ADI 7091
ANFIP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ajuizou ADI, inaudita altera parte e ad referendum do Plenário (Lei Federal nº 9.868/1999, art.
8 de março de 2022
Nenhum comentário
8/03/2022
ADI 7090
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADI, Contra a Lei n.° 7.065, de 17 de fevereiro de 2022, do Distrito Federal, que “Reconhece o
8 de março de 2022
Nenhum comentário
Notícias
08 de março – Dia internacional da Mulher
Hoje é dia de comemorar o status jurídico alcançado pelas mulheres e, também, de reafirmar a luta incessante pela proteção da igualdade de gênero.
8 de março de 2022
Nenhum comentário
Informativo Tributário 08/03/2022
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SUSPENDEM LIMINARES QUE DESOBRIGAVAM O PAGAMENTO DE DIFAL DE ICMS EM 2022 Recentemente, foi noticiado que vários tribunais de justiça do País
8 de março de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STJ Muda Regra de Cobrança de Taxa de Água e Esgoto em Condomínios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
STJ Reconhece Direito de Empresa Excluir Sócio por Falta Grave
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do