ADI 7091
ANFIP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ajuizou ADI, inaudita altera parte e ad referendum do Plenário (Lei Federal nº 9.868/1999, art.
8 de março de 2022
Nenhum comentário
8/03/2022
ADI 7090
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADI, Contra a Lei n.° 7.065, de 17 de fevereiro de 2022, do Distrito Federal, que “Reconhece o
8 de março de 2022
Nenhum comentário
Notícias
08 de março – Dia internacional da Mulher
Hoje é dia de comemorar o status jurídico alcançado pelas mulheres e, também, de reafirmar a luta incessante pela proteção da igualdade de gênero.
8 de março de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
STF consolida entendimento sobre faixas de domínio em favor do setor elétrico
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sessão virtual, o julgamento do agravo interno nos embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 1181353, marcando