ADI 7095
REDE SUSTENTABILIDADE, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, ajuizaram ADI, em face dos artigos 1º a 7º da Lei
10 de março de 2022
Nenhum comentário
10/03/2022
ADI 7094
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ajuizou ADI, em face dos artigos 2º; 14, caput e incisos; inciso X do artigo 15; parágrafo único do
10 de março de 2022
Nenhum comentário
Plenário 10/03/2022
ADI 4980 (rel. min. Nunes Marques) – Ajuizada pelo PGR, a ação questiona a Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010, que alterou dispositivo de lei tributária federal
10 de março de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco Opinião por
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Destaque na Imprensa | STF veta cobrança por uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias