ADI 7095
REDE SUSTENTABILIDADE, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, ajuizaram ADI, em face dos artigos 1º a 7º da Lei
10 de março de 2022
Nenhum comentário
10/03/2022
ADI 7094
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ajuizou ADI, em face dos artigos 2º; 14, caput e incisos; inciso X do artigo 15; parágrafo único do
10 de março de 2022
Nenhum comentário
Plenário 10/03/2022
ADI 4980 (rel. min. Nunes Marques) – Ajuizada pelo PGR, a ação questiona a Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010, que alterou dispositivo de lei tributária federal
10 de março de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
O Pior de dois Mundos: a Interseção Entre o Direito Penal e o Direito Tributário
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
Dra. Nara Ayres Britto concede entrevista para a Revista Plano B Brasília
A 3ª edição da Revista Plano B Brasília publicada no último sábado conta com a participação da sócia Nara Ayres Britto, que concedeu entrevista sobre