ADPF 971
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, ajuizou ADI, em face da Lei Municipal de São Paulo nº 17.731, de 06 de janeiro de 2022, que
6 de maio de 2022
Nenhum comentário
6/05/2022
ADI 7162
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS (“ABEP”), ajuizou ADI, objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 8.645/2019 do
6 de maio de 2022
Nenhum comentário
Julgamentos Virtuais: 06/05 a 13/05/2022
Min. Ricardo Lewandowski ADI 7089 – Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra o art. 49 da
6 de maio de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade