ADPF 977
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ajuizou ADPF, com pedido de medida cautelar, em face da reiterada prática do Executivo Federal de incentivar e promover a instrumentalização dos
26 de maio de 2022
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26/05/2022
ADI 7176
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL – ADEPOL/BRASIL ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar liminar, tendo por objeto a totalidade dos dispositivos do
26 de maio de 2022
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Julgamentos Virtuais: 27/05 a 03/06/2022
Min. Dias Toffoli ADO 67 – Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, em face da mora do Congresso Nacional em
26 de maio de 2022
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STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 26/05/22
ADPF 381 (rel. min. Gilmar Mendes) – Ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ADPF tem por objeto decisões do TST e de Tribunais Regionais
26 de maio de 2022
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Informativo Tributário 26/05/2022
STJ DECIDE QUE IRRF COMPÕE BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Agravo
26 de maio de 2022
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STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
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