ADPF 977
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ajuizou ADPF, com pedido de medida cautelar, em face da reiterada prática do Executivo Federal de incentivar e promover a instrumentalização dos
26 de maio de 2022
Nenhum comentário
26/05/2022
ADI 7176
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL – ADEPOL/BRASIL ajuizou ADI, com pedido de medida cautelar liminar, tendo por objeto a totalidade dos dispositivos do
26 de maio de 2022
Nenhum comentário
Julgamentos Virtuais: 27/05 a 03/06/2022
Min. Dias Toffoli ADO 67 – Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, em face da mora do Congresso Nacional em
26 de maio de 2022
Nenhum comentário
STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 26/05/22
ADPF 381 (rel. min. Gilmar Mendes) – Ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ADPF tem por objeto decisões do TST e de Tribunais Regionais
26 de maio de 2022
Nenhum comentário
Informativo Tributário 26/05/2022
STJ DECIDE QUE IRRF COMPÕE BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Agravo
26 de maio de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do
O Pior de dois Mundos: a Interseção Entre o Direito Penal e o Direito Tributário
Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada. Ele pode ser
Dra. Nara Ayres Britto concede entrevista para a Revista Plano B Brasília
A 3ª edição da Revista Plano B Brasília publicada no último sábado conta com a participação da sócia Nara Ayres Britto, que concedeu entrevista sobre