ADPF 982
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON ajuizou ADPF, com pedido de medida cautelar, para pleitear ao STF pronunciamento acerca da ilegitimidade
10 de junho de 2022
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10/06/2022
Julgamentos Virtuais: 10 a 20/06/2022
Min. Cármen Lúcia ADI 7035 – Trata-se de Ação direta de inconstitucionalidade, sem requerimento de medida cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra o inc. III do
10 de junho de 2022
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Informativo Tributário 10/06/2022
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em plenário virtual, o julgamento
10 de junho de 2022
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STF retoma julgamento da ADI 7324, ajuizada pelo escritório Ayres Britto, sobre devolução de tributos por distribuidoras de energia, com impactos bilionários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia elétrica
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
STF declara inconstitucionalidade de norma do Tocantins que fixava subteto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estatal
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade