ADI 7195
GOVERNADORES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, MARANHÃO, PARAÍBA, PIAUÍ, BAHIA, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SERGIPE, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS, CEARÁ, DISTRITO
28 de junho de 2022
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28/06/2022
Notícias
53° aniversário do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Estamos chegando ao fim do mês de junho, o mês que comemoramos o Orgulho LGBTQIAPN+. O “Pride Month”, como é conhecido mundialmente, foi escolhido em
28 de junho de 2022
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Informativo Tributário 28/06/2022
PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE LIMITA AS ALÍQUOTAS DE ICMS SOBRE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS O Presidente da República sancionou, com vetos, a
28 de junho de 2022
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Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado
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Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias