Será lançada nesta sexta-feira, 10 de dezembro, em Santa Catarina, a obra “Constituição e Direitos – Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade”, pela editora Juruá. A obra tem como coordenadores, Luiz Carlos Ávila Júnior, Ana Flávia da Silveira e Jussara Ávila. Dividida em 25 artigos, todos com precisão técnica, didática com sensibilidade e com múltiplos olhares, a obra também conta com um artigo da nossa sócia Nara Ayres de Britto e seu aluno Cláudio Cupertino.
Ambos se dedicaram para escrever sobre “A ação afirmativa de cotas de gênero eleitoral e a jurisdição constitucional contramajoritária como instrumentos de consolidação do princípio da igualdade material no sistema complexo político eleitoral”.
Esta é a segunda obra coletiva capitaneada pela Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção Itajaí (SC). Todos os capítulos contidos na presente obra estão consolidados ao viés Constitucional.