A REDE SUSTENTABILIDADE, ajuizou ADPF, em face da inviabilização do monitoramento do desmate do bioma Cerrado, devido ao não repasse, pelo Governo Federal, de verbas suficientes ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para a manutenção dessa atividade.
Destaque na Imprensa | Entre faixas e fios: STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu