Informativo Tributário 11/08/2021
PERSPECTIVA DE NOVO CONTENCIOSO DE MASSA CONTRA A FAZENDA NACIONAL A chamada “Tese do Século”, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS
11 de agosto de 2021
Nenhum comentário
Informativos Tributários
Informativo Tributário 27/07/2021
RELATOR PROPÕE MUDANÇAS NA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA O Relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021 na Câmara, o Deputado Federal Celso Sabino (PSDB/PA),
27 de julho de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
“Democracia e liberdade de imprensa são como o olho e a pálpebra” afirma Carlos Ayres Britto
O Jornal Nacional, da TV Globo, preparou nesta terça-feira (7/6) reportagem especial sobre o dia Nacional da Liberdade de Impressa. O professor Carlos Ayres Britto
Julgamentos Virtuais: 24/06 a 01/07/2022
Min. Ricardo Lewandowski ADI 6868 – Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República em face dos arts. 16, VII, 23, IV e V,
STF: Pauta de Julgamentos do Pleno – 23/06/22
ADI 3396 (rel. min. Nunes Marques) – Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ação contra o artigo 4º, da Lei 9.527/1997, que afastou a aplicação