Informativo Tributário 11/08/2021
PERSPECTIVA DE NOVO CONTENCIOSO DE MASSA CONTRA A FAZENDA NACIONAL A chamada “Tese do Século”, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS
11 de agosto de 2021
Nenhum comentário
Informativos Tributários
Informativo Tributário 27/07/2021
RELATOR PROPÕE MUDANÇAS NA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA O Relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021 na Câmara, o Deputado Federal Celso Sabino (PSDB/PA),
27 de julho de 2021
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STJ Muda Regra de Cobrança de Taxa de Água e Esgoto em Condomínios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
STJ Reconhece Direito de Empresa Excluir Sócio por Falta Grave
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do