Consultoria Jurídica e Advocacia
ADI 6696 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, retomou hoje (26.08), o julgamento da ADI 6696, relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
RE 1017365 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, iniciou hoje (26.08), o julgamento do RE 1017365, relatoria do ministro Edson Fachin, Tema de Repercussão Geral 1031, ajuizada pela
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito) Min. Gilmar Mendes ADPF 368 – Ajuizada pela PGR, contra a Lei 27/1985, do Município
PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
No dia 11 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1.010.606/RJ, que tratou sobre o chamado “Direito ao Esquecimento”. Na sessão,
ADI 6696 O Pleno do Supremo Tribunal Federal, iniciou hoje (25.08), o julgamento da ADI 6696, relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ajuizada pelo Partido Socialismo e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (22) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que discute a obrigatoriedade de distribuidoras de
Por Flávia Maia, Valor — Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta sexta-feira o julgamento da ação que discute a validade da
Foto: Gustavo Moreno/STF Encerrou-se ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, que culminou na declaração de inconstitucionalidade
2021 ® Todos os direitos reservados