ADPF 943
LCM Logística Comunicação LTDA, ajuizou ADPF, em face do TJMA, na pessoa do Desembargador Jorge Mubark Rachid, ter negado pedido de penhora e liberado recurso
10 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
10/02/2022
Notícias
A imunidade tributária do terceiro setor na LC 187, por Cairo Trevia
O escritório recebeu, nesta semana, exposição positiva e qualificada na imprensa com artigo assinado pelo tributarista Cairo Trevia. No portal Focus, o advogado discorreu com
10 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
Plenário 10/02/2022
ADI 6281 (rel. Min. Luiz Fux) – Ajuizada pela ANJ, e questiona dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e a Resolução 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplinam a
10 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
Categorias
Mais recentes
STJ Muda Regra de Cobrança de Taxa de Água e Esgoto em Condomínios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, a tarifa mínima deve ser aplicada a todas as
STJ Reconhece Direito de Empresa Excluir Sócio por Falta Grave
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de uma empresa requerer judicialmente a exclusão de um sócio que cometeu falta
Prof. Dr. Carlos Ayres Britto dá palestra na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne
No dia 29 de junho, o Prof. Dr. Ayres Britto palestrou no anfiteatro Salle Louis Liard da Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne, no encerramento do