Saul Tourinho Leal Cristiane Guedes[1] Foi ajuizada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6027, de relatoria da min. Carmen Lúcia, que

Eduardo Montalvão Machado* Neste artigo, vamos estudar o instituto da prescrição na execução. Mais precisamente, o estudo irá abordar a prescrição da pretensão executória ou

Saul Tourinho Leal* Certa feita, indagado sobre a situação do seu país mergulhado na concentração de poder financeiro nas mãos de poucos, o juiz da

Eduardo Montalvão Machado* O objetivo deste artigo é estudar os requisitos essenciais para validade do testamento público. Inicialmente, a abordagem será com relação às formalidades

Nos dias correntes, mais do que em qualquer outro momento da Constituição de 1988, é preciso atentar para a dualidade “todo/todos”. Isto no sentido da

Saul Tourinho Leal Gabriela Veloso Holanda [1] Na sessão plenária do dia 30/3/2017, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recordou que, na Comissão

Por Orlando Maia Neto* Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE), Presidente do Senado Federal, deu o

Por Saul Tourinho Leal* O bioma da caatinga, no nordeste brasileiro, requereu coragem e determinação ao mandacaru. Graças a sua resiliência, essa planta vive muitos anos.

*Saul Tourinho Leal “O que eu vou fazer agora?”, gritou Mohamed Bouazizi para a policial Fayda Hamdi, em Sidi Bouzid, na Tunísia. O jovem de

Saul Tourinho Leal e Natália Levy (acadêmica de Direito da UnB) A vida de muita gente, o constitucionalismo contemporâneo e a compreensão atual do direito social à educação