
O Papel do STF na Defesa das Mulheres: Nara Ayres Britto dá entrevista sobre o tema
Em homenagem ao dia da mulher, nossa sócia Nara Ayres Britto, participou de entrevista sobre o papel do STF na defesa das mulheres para a
Consultoria Jurídica e Advocacia

Em homenagem ao dia da mulher, nossa sócia Nara Ayres Britto, participou de entrevista sobre o papel do STF na defesa das mulheres para a

Hoje, dia 08 de Março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. O Escritório Ayres Britto parabeniza todas as mulheres por sua resiliência e coragem, além

Hoje, o professor Carlos Ayres Britto participou do podcast Supremo na Semana em homenagem ao centenário de Rui Barbosa. O professor falou sobre a importância

Hoje, nosso sócio Saul Tourinho Leal participou de uma entrevista sobre a reforma judicial em Israel na Rádio Justiça. Saul falou sobre a jurisdição constitucional

Há 91 anos, no dia 24 de Fevereiro de 1932, o Decreto n° 21.076 do então presidente Getúlio Vargas reconhecia pela primeira vez o direito

Na sessão conduzida nesta quarta feira (15/2) pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, Nara Pinheiro Reis Ayres Britto, sócia do Escritório Ayres Britto Consultoria
ADI 5755 (rel. min. Rosa Weber) – Ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O partido contesta a Lei 13.463/2017, que dispõe sobre o cancelamento de recursos
GOVERNADORES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, MARANHÃO, PARAÍBA, PIAUÍ, BAHIA, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SERGIPE, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS, CEARÁ, DISTRITO

Estamos chegando ao fim do mês de junho, o mês que comemoramos o Orgulho LGBTQIAPN+. O “Pride Month”, como é conhecido mundialmente, foi escolhido em
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ajuizou ADPF com fundamento no art. 102, §1º, da Constituição Federal, e na Lei Federal n. 9.882, de 1999, por
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais. Por Migalhas Por 8 a 3, o STF decidiu
Por Danilo Vital, para o ConJur A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sessão virtual, o julgamento do agravo interno nos embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 1181353, marcando