Julgamento Virtual 01.10 a 08.10.21    Min. Gilmar Mendes  ADI 6867 (ES), ADI 6870 (DF), ADI 6872 (AP) e ADI 6873 (AM) – Ajuizadas pelo

RE 666094  O Pleno do Supremo Tribunal Federal retomou hoje (30.09) o julgamento do RE 666094 – TEMA 1033, relatoria do ministro Roberto Barroso, ajuizado

Plenário 30.09.21    RE 666094 (Rel. Min. Roberto Barroso) TEMA 1033 – Ajuizado pelo Distrito Federal em que se discute se as despesas médicas do hospital particular

Plenário 29.09.21  (APs) 969, 973 e 974  O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (29.09) o julgamento das (APs) 969, 973 e 974, relatoria

(APs) 969, 973 e 974 (Rel. Min. Gilmar Mendes) – Julgamento em conjunto de três ações penais que descrevem a ocorrência de crimes tipificados nos incisos I e

(APs) 969, 973 e 974  O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (23.09) o julgamento das (APs) 969, 973 e 974, relatoria do ministro Gilmar Mendes. Julgamento

RE 666094  O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (23.09) o julgamento do RE 666094 – TEMA 1033, relatoria do ministro Roberto Barroso, ajuizado pelo Distrito Federal em que

Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito)   Min. Dias Toffoli  ADI 2296 – Ajuizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul

(APs) 969, 973 e 974 (Rel. Min. Gilmar Mendes) – Julgamento em conjunto de três ações penais que descrevem a ocorrência de crimes tipificados nos incisos I e

ADC 31  O Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (22.09) o julgamento da ADC 31, relatoria do ministro Dias Toffoli, ajuizada pelos partidos DEM, PSDB, PT e PPS